Política de Privacidade
A Guia Carapicuiba está comprometida com a proteção da sua privacidade e de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso site ou nossos serviços.
1. Informações que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de informações:
1.1. Informações que você nos fornece
Quando você preenche formulários em nosso site, entra em contato conosco, solicita uma consulta ou utiliza nossos serviços, podemos coletar:
- Informações de identificação pessoal (nome completo, e-mail, telefone, endereço);
- Informações profissionais;
- Detalhes sobre sua consulta ou caso jurídico;
- Quaisquer outras informações que você opte por nos fornecer.
1.2. Informações coletadas automaticamente
Quando você navega em nosso site, podemos coletar automaticamente:
- Informações sobre seu dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador);
- Endereço IP;
- Informações de navegação (páginas visitadas, tempo gasto no site, links clicados);
- Cookies e tecnologias similares (conforme descrito em nossa Política de Cookies).
2. Como Utilizamos suas Informações
Utilizamos as informações coletadas para:
- Fornecer, manter e melhorar nossos serviços;
- Processar e responder às suas solicitações, consultas e contatos;
- Personalizar sua experiência em nosso site;
- Enviar comunicações relevantes sobre nossos serviços, novidades jurídicas e eventos (caso você tenha optado por recebê-las);
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os direitos, propriedade ou segurança de nossos usuários ou terceiros;
- Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança.
3. Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento: quando você concorda expressamente com o tratamento de seus dados para finalidades específicas;
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato do qual você é parte;
- Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal;
- Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Guia Carapicuiba ou de terceiros, desde que não prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais;
- Exercício regular de direitos: quando o tratamento é necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
4. Compartilhamento de Informações
Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviços: com terceiros que nos auxiliam na operação do site e na prestação de serviços (como provedores de hospedagem, serviços de e-mail, etc.);
- Cumprimento legal: quando exigido por lei, regulamento ou processo legal;
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como os direitos, propriedade ou segurança de nossos usuários ou terceiros;
- Consentimento: com terceiros com os quais você consentiu expressamente que compartilhássemos suas informações.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.
5. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta.
6. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contábeis ou de relatórios, a resolução de disputas e a aplicação de nossos acordos.
7. Seus Direitos
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" abaixo.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site, entender como você interage com ele e personalizar conteúdos. Para mais informações sobre como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.
10. Crianças
Nosso site não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- E-mail: privacidade@lumintar.adv.br
- Telefone: (61) 3333-4444
- Endereço: QSA 16 - Taguatinga Sul, Brasília - DF, CEP: 71000-000
Última atualização: 01 de junho de 2025